O projeto obrigaria empresas que se utilizem de propaganda apoiada na sustentabilidade ambiental de seus produtos/serviços a esclarecerem em seus rótulos e materiais publicitários, porque seus produtos ou serviços são ambientalmente sustentáveis.
Segundo o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), autor da proposta, as sanções para a prática da "maquiagem verde" vão desde advertência até a suspensão de venda e fabricação do produto.
O projeto define maquiagem verde como propaganda com objetivo de prover imagem ecologicamente responsável dos produtos ou serviços de uma empresa que não condizem com a realidade.
“No Brasil, entre todos os apelos de marketing verificados, 90% destes cometeram pelo menos um dos sete pecados da rotulagem ambiental”, afirma o deputado Márcio Macêdo.Entre os pecados da rotulagem ambiental está a declaração falsa, não só a respeito dos produtos, mas também de que o produto é certificado. Há ainda declarações específicas que podem ser verdadeiras, todavia, camuflam o maior impacto do produto como um todo.
A proposta ainda será examinada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
